Apelação Cível 0129251-78.2016.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 267.263,02

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

S2 CORES DA BARRA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA KIM PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201081·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 120150·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BARBARA KIM PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201081·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 120150·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

23/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 46

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

28/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado

23/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

23/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:49

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 46

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

28/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

23/08/2024, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 14:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

17/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158

16/07/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 16:10

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

22/05/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:09

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:06

Gratuidade da justiça não concedida

18/04/2024, 09:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

18/04/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

08/04/2024, 16:49

Retirado de pauta

19/03/2024, 14:40

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204

28/02/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

28/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

07/12/2023, 18:23

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

07/12/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

07/12/2023, 17:41

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

04/12/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

24/11/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/10/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

26/10/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/10/2023, 11:56

Distribuído por prevenção

25/10/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 16:52