Execução Fiscal 5001014-29.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.446,94

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

11/05/2026, 14:08

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/05/2026, 16:24

Despacho

06/03/2026, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 19:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000012-23.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 29

03/03/2026, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000122320264020000/TRF2

27/02/2026, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000122320264020000/TRF2

19/02/2026, 19:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000012-23.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

14/01/2026, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000122320264020000/TRF2

14/01/2026, 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50000122320264020000/TRF2

05/01/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:21

Despacho

28/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 10:53

Todas as movimentações(55)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

11/05/2026, 14:08

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/05/2026, 16:24

Despacho

06/03/2026, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 19:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000012-23.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 18:21

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 19:49

03/03/2026, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000122320264020000/TRF2

27/02/2026, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000122320264020000/TRF2

19/02/2026, 19:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000012-23.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

14/01/2026, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000122320264020000/TRF2

14/01/2026, 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50000122320264020000/TRF2

05/01/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:21

Despacho

28/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:40

Despacho

22/09/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 13:37

Despacho

23/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:26

Despacho

20/05/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 19:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50010142920234025110/TRF2

23/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001014-29.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001014-29.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

29/01/2024, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

29/12/2023, 20:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023, 15:37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/12/2023, 14:42

Decisão interlocutória

10/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2023 17:50:46)

11/05/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023, 17:37

Despacho

01/02/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:53

SENTENÇA

•20/06/2023, 19:21

SENTENÇA

•26/04/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 18:35