Execução Fiscal 5009762-29.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 4.515,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ
CNPJ
29.***.***.0001-12
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Autor
ASSET ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-08
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
05/04/2025, 18:06
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
05/04/2025, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025, 14:27
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025, 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025, 15:04
Decisão interlocutória
16/01/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024, 17:27
Juntada de Petição
28/11/2024, 18:36
Juntado(a)
23/09/2024, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024, 01:20
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Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva
05/04/2025, 18:06
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
05/04/2025, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025, 14:27
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025, 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025, 15:04
Decisão interlocutória
16/01/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024, 17:27
Juntada de Petição
28/11/2024, 18:36
Juntado(a)
23/09/2024, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória
02/08/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 13:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50097622920234025117/TRF2
20/06/2024, 18:43
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ASSET ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009762-29.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
01/02/2024, 20:20
Juntada de certidão
01/02/2024, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024, 19:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023, 23:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/10/2023, 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023, 20:07
Conclusos para julgamento
30/10/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023, 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023, 14:24
Despacho
26/10/2023, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 17:20
Distribuído por sorteio
11/09/2023, 15:14
Documentos
SENTENÇA
•
30/01/2025, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•
16/01/2025, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
02/08/2024, 15:33
SENTENÇA
•
30/10/2023, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•
26/10/2023, 14:24