Execução Fiscal 5009762-29.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.515,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

ASSET ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2025, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

05/04/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:04

Decisão interlocutória

16/01/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:27

Juntada de Petição

28/11/2024, 18:36

Juntado(a)

23/09/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024, 01:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

05/04/2025, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

05/04/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:04

30/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2025, 15:04

Decisão interlocutória

16/01/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:27

Juntada de Petição

28/11/2024, 18:36

Juntado(a)

23/09/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

02/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50097622920234025117/TRF2

20/06/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ASSET ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009762-29.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

01/02/2024, 20:20

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/01/2024, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 20:07

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023, 14:24

Despacho

26/10/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:33

SENTENÇA

•30/10/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:24