Apelação / Remessa Necessária 5010751-66.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

AF METAIS COMERCIO DE SUCATAS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDINO DE SOBRAL NETO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

13/08/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

13/08/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 17:26

Juntada de Petição

19/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/06/2024, 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 21:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:36

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

13/08/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

13/08/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:15

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 21:00

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 17:26

Juntada de Petição

19/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/06/2024, 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 21:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

14/05/2024, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

14/05/2024, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 18:57

Retirado de pauta

19/03/2024, 14:39

Juntada de Petição

04/03/2024, 09:45

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254

28/02/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

28/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

07/12/2023, 17:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/11/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/11/2023, 16:53

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:01

Juntada de Petição

09/11/2023, 16:31

Juntada de Petição

09/11/2023, 16:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

08/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2023, 16:33

Distribuído por prevenção

06/11/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:55