Apelação Cível 5005337-40.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.158,32

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

JORGE FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB/RJ 189978·CPF·Representa: Autor

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB/RJ 228664·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2024, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

29/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:20

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 12:36

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2024, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

29/02/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

29/02/2024, 12:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:19

Alterado o assunto processual

03/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/08/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/08/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/08/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 14:41