Agravo de Instrumento 5003693-06.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CORONA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA

CNPJ

Reu

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JOSE GERALDO LEMOS FILHO AGROPECUARIA (CORONA AGROPECUARIA)

CNPJ

Reu

PREMIUM CONSULTORIA E CADASTROS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BUARQUE

OAB/RJ 103603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CORONA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE GERALDO LEMOS FILHO AGROPECUARIA (CORONA AGROPECUARIA)

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Reu

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Reu

JOSE GERALDO LEMOS

CPF

Reu

JOSE GERALDO LEMOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

21/05/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2024, 12:03

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2024, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:29

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

21/05/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:29

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 12:07

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legal

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Acessibilidade

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27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2024, 12:03

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2024, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/03/2024, 12:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/03/2024, 12:07

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA AGRAVADO: CORONA PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: PREMIUM CONSULTORIA E CADASTROS FINANCEIROS LTDA AGRAVADO: JOSE GERALDO LEMOS FILHO AGROPECUARIA (CORONA AGROPECUÁRIA) AGRAVADO: JOSE GERALDO LEMOS FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) AGRAVADO: JOSE GERALDO LEMOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DROGARIAS PACHECO S/A ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5003693-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

01/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

21/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

11/12/2023, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/10/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

05/10/2023, 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023, 15:20

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

04/09/2023, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

31/08/2023, 18:37

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

31/08/2023, 18:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

31/08/2023, 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

31/08/2023, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/06/2023 15:15:19)

26/06/2023, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/05/2023, 14:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

26/05/2023, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/05/2023, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

16/05/2023, 16:15

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

15/05/2023, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/05/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/04/2023, 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

20/04/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

01/04/2023, 23:59

Lavrada Certidão

30/03/2023, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

30/03/2023, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023, 13:00

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

29/03/2023, 19:36

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

29/03/2023, 19:35

Juntada de Petição

23/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2023, 14:57

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

22/03/2023, 14:34

Concedida a tutela provisória

22/03/2023, 14:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 327 do processo originário.Número: 50041775520224020000/TRF2

21/03/2023, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 14:34