Embargos à Execução 0002934-05.2013.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0002934-05.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

06/07/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

06/07/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/07/2020, 19:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 21:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

26/06/2020, 03:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150

04/06/2020, 03:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 19:46

Juntada de Petição

18/05/2020, 23:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 02:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2020, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR NUNES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOSE DA ROCHA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CRISTIANE ELIZABETH PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS KELLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0002934-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(20)