Apelação Cível 5008301-46.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2024, 12:36

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

29/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:21

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 12:36

03/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2024, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

29/02/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

29/02/2024, 12:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

22/11/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/10/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 13:55