Apelação / Remessa Necessária 5001464-40.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 99.804,65

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARTINHO FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB/RJ 182898·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ

OAB/RJ 214832·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

28/05/2024, 02:00

Transitado em Julgado

28/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 07:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/03/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40

20/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

28/05/2024, 02:00

Transitado em Julgado

28/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:20

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 12:45

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 07:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/03/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 40

18/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39

14/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/03/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 13:00</b>

11/03/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41

08/03/2024, 16:02

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 08/03/2024 14:09:27)

08/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

08/03/2024, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2024, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

07/03/2024, 18:18

Retirado de pauta

06/03/2024, 17:31

Juntada de Petição

06/03/2024, 17:22

Juntada de Petição

06/03/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158

29/02/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

29/02/2024, 12:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:16

Juntada de Petição

23/10/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

18/10/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:30

Determinada a intimação

27/09/2023, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

27/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

26/09/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/09/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 22:50

Determinada a intimação

21/09/2023, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

21/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/01/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/01/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/01/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:02