Apelação / Remessa Necessária 5000514-54.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

THALITA BORGES FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

29/05/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

06/05/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 18:20

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

29/05/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

06/05/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•06/05/2024, 09:56

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:20

22/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165

29/02/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

29/02/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/01/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/01/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/01/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 13:03