Recurso Especial 5008033-52.2019.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5008033-52.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1091684/2025 - EDcl

10/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:11

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos

05/03/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1091684 - EDcl no REsp 2177578 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/02/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1091684/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 556.

11/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1091684/2025 -

12/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1091684/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1091684/2025

10/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1091684/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1091684/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1091684 - EDcl no REsp 2177578 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1091684/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 556.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1091684/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1091684/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1091684/2025

Protocolizada Petição 1091684/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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