Apelação / Remessa Necessária 5030586-37.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 67.000,00
Órgão julgador
Gabinete 33 - Jfc
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Partes do Processo
ELCIMAR MOURAO BELO
CPF
022.***.***-19
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATO DEL SILVA AUGUSTO
OAB/ES 007453
·
CPF
009.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO
OAB/ES 020706
·
CPF
097.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
29/07/2024, 07:20
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
29/07/2024, 07:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/07/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/06/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024, 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
03/06/2024, 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024, 13:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/05/2024, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/05/2024, 01:01
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
29/07/2024, 07:20
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
29/07/2024, 07:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/07/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/06/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
Documentos
ACÓRDÃO
•
03/06/2024, 14:09
EXTRATO DE ATA
•
31/05/2024, 13:51
14/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024, 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
03/06/2024, 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024, 13:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/05/2024, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024, 14:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b>
13/05/2024, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 14:24
Juntada de certidão
10/05/2024, 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024, 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
10/05/2024, 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
10/05/2024, 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
09/05/2024, 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC
02/05/2024, 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024, 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
03/04/2024, 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
03/04/2024, 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024, 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024, 14:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB34JFC -> SUB09TESP
03/04/2024, 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB09TESP -> GAB34JFC
03/04/2024, 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
03/04/2024, 09:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:00
Juntada de certidão
29/02/2024, 15:59
Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP
29/02/2024, 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024, 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
29/02/2024, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
29/02/2024, 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
29/02/2024, 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
27/02/2024, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/01/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/01/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2024, 18:24
Distribuído por sorteio
23/01/2024, 17:48
ACÓRDÃO
•
03/04/2024, 16:36
EXTRATO DE ATA
•
03/04/2024, 09:32