Cumprimento de sentença 5009308-51.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 55.335,06

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA JOSE PAULA DE OLIVEIRA

CPF 097.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR BARBOZA DA SILVA

OAB/RJ 137926•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/10/2023, 01:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067539-02.2023.4.02.9666/TRF (ADEMIR BARBOZA DA SILVA)

02/10/2023, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067538-17.2023.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE PAULA DE OLIVEIRA)

02/10/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035069 processada no TRF2 com o no. 50675381720234029666/TRF (ADEMIR BARBOZA DA SILVA)

30/08/2023, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035069 processada no TRF2 com o no. 50675390220234029666/TRF (ADEMIR BARBOZA DA SILVA)

30/08/2023, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035069 processada no TRF2 com o no. 50675381720234029666/TRF (MARIA JOSE PAULA DE OLIVEIRA)

30/08/2023, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510035069

01/08/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/07/2023, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 04:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:41

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 10:36

SENTENÇA

•12/11/2022, 00:07

ANEXO

•04/04/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 12:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h