Procedimento Comum Cível 5015572-04.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5015572-04.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50155720420214025101/TRF2

20/08/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DANIEL CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): vagner ribeiro dos santos (OAB RJ080705) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015572-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

01/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

01/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/07/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

06/07/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/06/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/06/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/06/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/06/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:14

SENTENÇA

•13/06/2023, 14:34

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50155720420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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