Execução Fiscal 5007794-57.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007794-57.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:16

Despacho

27/05/2024, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 10:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50077945720204025120/TRF2

16/05/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RENATA LUIZA FERREIRA ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007794-57.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

29/01/2024, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 15:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/11/2023, 18:34

Despacho

29/06/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:36

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50077945720204025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(36)