Execução Fiscal 5086214-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.150,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/12/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:47

Decisão interlocutória

25/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:31

13/12/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:47

Decisão interlocutória

25/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2024, 15:07

Juntado(a)

17/08/2024, 15:06

Juntada de certidão

17/08/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024, 10:09

Expedição de mandado - RJITPSECMA

24/06/2024, 16:19

Despacho

24/06/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50862143120234025101/TRF2

18/06/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5086214-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5086214-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

30/01/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/01/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:43

Recebido o recurso de Apelação

30/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 11:52

Juntado(a)

08/09/2023, 20:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 51,50 em 24/08/2023 Número de referência: 1081002

24/08/2023, 06:32

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:41

SENTENÇA

•27/09/2023, 18:02