Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
15/01/2026, 10:55
Baixa Definitiva
25/11/2025, 14:23
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025
25/11/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/11/2025, 03:02
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/10/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 17:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/10/2025, 17:05
Conclusos para julgamento
27/10/2025, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
20/08/2025, 14:19
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 18:19
Documentos
SENTENÇA
•27/10/2025, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2025, 18:19
29/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/10/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 17:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/10/2025, 17:05
Conclusos para julgamento
27/10/2025, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
20/08/2025, 14:19
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 18:19
Determinada a intimação
04/08/2025, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 10:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
30/07/2025, 14:44
Juntada de Petição
30/07/2025, 14:42
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
11/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
10/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 14:10
Decisão interlocutória
09/07/2025, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 00:29
Juntada de Petição
09/04/2025, 10:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/01/2025, 03:04
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 11:30
Juntada de Petição
23/01/2025, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/01/2025, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 08:03
Despacho
08/01/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 08:03
Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025, 19:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/12/2024, 18:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/10/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024, 05:07
Juntada de Petição
17/09/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024, 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 12:20
Determinada a intimação
06/09/2024, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 15:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50084236920224025117/TRF2
06/08/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS OLIMPIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008423-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS OLIMPIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008423-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
10/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS OLIMPIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008423-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
01/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
29/01/2024, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024, 03:01
Juntada de Petição
13/12/2023, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023, 11:56
Determinada a intimação
29/11/2023, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/11/2023, 01:05
Juntada de Petição
22/11/2023, 19:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023, 21:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/10/2023, 01:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023, 15:24
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
23/09/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2023, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/09/2023 12:11:08)
19/09/2023, 12:11
Julgado procedente o pedido
19/09/2023, 12:11
Conclusos para julgamento
24/03/2023, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023, 12:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/01/2023, 04:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/12/2022, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:16
Juntada de Petição
06/12/2022, 21:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2022, 08:41
Determinada a intimação
29/11/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2022, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2022, 18:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
21/11/2022, 18:17
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
17/11/2022, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2022, 17:34
Despacho
16/11/2022, 14:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/11/2022, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022, 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2022, 18:39
Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022, 18:28
Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022, 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2022, 10:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022, 10:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2022, 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022, 15:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022, 15:11
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
17/10/2022, 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial