Apelação Cível 5043635-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.024,13

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GUILHERME DA CUNHA DIAS

CPF

Autor

VERA LUCIA LEITE FIGUEIRA

CPF

Autor

MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA

CPF

Autor

ORLANDO DIAS

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMABLE ALVES FONSECA

OAB/RJ 154758·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005·CPF·Representa: Autor

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB/DF 021006·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF 021203·CPF·Representa: Autor

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

AMABLE ALVES FONSECA

OAB/RJ 154758·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005·CPF·Representa: Autor

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB/DF 021006·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF 021203·CPF·Representa: Autor

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256·CPF·Representa: Autor

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB/RJ 169971·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

30/07/2024, 08:36

Transitado em Julgado

30/07/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

03/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

11/06/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/06/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/06/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

30/07/2024, 08:36

Transitado em Julgado

30/07/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

03/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 13:06

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 18:54

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

11/06/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/06/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/06/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2024, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

06/06/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/06/2024, 18:54

Juntada de certidão

10/05/2024, 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

10/05/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126

09/05/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

15/04/2024, 06:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 19 e 20

01/04/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

26/03/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

22/03/2024, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2024, 16:11

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

01/03/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108

29/02/2024, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

02/06/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 10:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

31/05/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

30/05/2021, 18:38

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 10:16