Embargos à Execução Fiscal 0500068-58.2018.4.02.5111 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500068-58.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05000685820184025111/TRF2

19/07/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (OAB RJ019297) ADVOGADO(A): LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA (OAB RJ047816) ADVOGADO(A): RONALDO RAMOS LEMOS (OAB RJ153187) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500068-58.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (OAB RJ019297) ADVOGADO(A): LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA (OAB RJ047816) ADVOGADO(A): RONALDO RAMOS LEMOS (OAB RJ153187) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500068-58.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

27/03/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/03/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/03/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/03/2023, 22:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 19:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05000685820184025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

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