Procedimento Comum Cível 5022685-43.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022685-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

28/05/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:34

Determinado o Arquivamento

02/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50226854320204025101/TRF2

23/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA MARIA VIEIRA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5022685-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

27/11/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/11/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:11

Determinada a intimação

13/11/2023, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 18:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50226854320204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

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