Execução de Título Extrajudicial 5088522-45.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5088522-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50885224520204025101/TRF2

16/05/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5088522-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

30/03/2021, 15:59

Decisão interlocutória

30/03/2021, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/03/2021, 03:45

Juntada de Petição

26/02/2021, 18:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

01/02/2021, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2021, 19:39

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2021, 19:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 19:27

Juntada de Petição

26/01/2021, 12:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 12:50

SENTENÇA

•01/02/2021, 19:39

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50885224520204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

Juntada de Petição

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