Procedimento Comum Cível 5019994-27.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019994-27.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179

11/06/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

07/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:57

Decisão interlocutória

23/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 08:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50199942720184025101/TRF2

22/05/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOSE ELIAS BRASIL CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019994-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

06/07/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/07/2022, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 13:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50199942720184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

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