Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198 e 199
28/03/2026, 03:12
Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199
26/03/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199
25/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Decisão interlocutória
24/03/2026, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2026, 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO29F)
17/03/2026, 13:51
Declarada incompetência
17/03/2026, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 13:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50291520420214025101/TRF2
13/03/2026, 13:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 12:17
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:52
Decisão interlocutória
24/03/2026, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2026, 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO29F)
17/03/2026, 13:51
Declarada incompetência
17/03/2026, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 13:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50291520420214025101/TRF2
13/03/2026, 13:08
Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
10/02/2026, 11:20
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025, 11:14
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025, 11:14
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025, 11:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
06/01/2025, 11:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRIMÔNIO RIO IMOBILIÁRIA - EXCLUÍDA
18/10/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA MELO DOS SANTOS DUQUE ESTRADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ184649)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: PATRIMÔNIO RIO IMOBILIÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ082800)
APELADO: ERIKA RODRIGUES JORDAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139)
APELADO: VITOR ESTEVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5029152-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
23/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
23/04/2024, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNA MELO DOS SANTOS DUQUE ESTRADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ184649)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: VITOR ESTEVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139)
APELADO: ERIKA RODRIGUES JORDAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139)
APELADO: PATRIMÔNIO RIO IMOBILIÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ082800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5029152-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
01/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
17/10/2023, 09:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
17/10/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
06/10/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 168
28/09/2023, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
22/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
16/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/09/2023, 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 167
15/09/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/09/2023, 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 12:17
Decisão interlocutória
12/09/2023, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 09:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
12/09/2023, 01:02
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO07F)
11/09/2023, 21:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
21/08/2023, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 157, 158 e 159
14/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/08/2023, 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023, 14:38
Conclusos para julgamento
03/08/2023, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/07/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/07/2023, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
19/07/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 126, 127 e 128
18/07/2023, 01:04
Juntada de Petição
17/07/2023, 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 138
17/07/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/07/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/07/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/07/2023, 14:28
Determinada a intimação
10/07/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 21:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 129
08/07/2023, 01:04
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 125
03/07/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
25/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/06/2023, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/06/2023, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 16:59
Julgado improcedente o pedido
15/06/2023, 16:59
Conclusos para julgamento
07/12/2022, 11:15
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003768-79.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 29, 43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) - Refer. ao Evento: 68 Número: 50037635720224020000/TRF2
28/03/2022, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2022, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/03/2022, 01:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71
15/03/2022, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
05/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/02/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022, 18:47
Não Concedida a tutela provisória
23/02/2022, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022, 16:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/01/2022, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
16/12/2021, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/12/2021, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
27/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
19/11/2021, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/11/2021, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 13:17
Determinada a intimação
17/11/2021, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 13:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/09/2021, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/09/2021, 20:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/09/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
16/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2021, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 12:13
Determinada a intimação
06/08/2021, 12:12
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021, 14:54
Juntada de Petição - BRUNA MELO DOS SANTOS DUQUE ESTRADA (RJ137139 - MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES)
03/08/2021, 19:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
15/07/2021, 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/07/2021, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2021, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2021, 02:23
Juntada de Petição - PATRIMÔNIO RIO IMOBILIÁRIA (RJ082800 - SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR)
01/07/2021, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2021, 23:59
Juntada de Petição
11/06/2021, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2021, 13:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/06/2021, 16:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
09/06/2021, 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/06/2021 19:03:08)
09/06/2021, 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/06/2021 19:03:05)
09/06/2021, 14:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2021, 14:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2021, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 14:25
Alterado o assunto processual
09/06/2021, 14:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2021, 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2021, 13:51
Determinada a intimação
08/06/2021, 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2021, 01:28
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021, 17:32
Juntada de Petição
28/05/2021, 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/05/2021, 02:28
Juntada de Petição
18/05/2021, 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/05/2021, 13:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/04/2021, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021, 14:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2021, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6