Embargos à Execução 5088632-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 508.283,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

WAGNER SENNA DA SILVEIRA

CPF

Autor

HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PONTES GOMES DA SILVA

OAB/RJ 065620·CPF·Representa: Autor

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA

OAB/RJ 247057·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025, 10:02

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:58

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/07/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/06/2024, 06:28

Determinada a intimação

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:45

Juntada de Petição

13/05/2024, 10:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50886327320224025101/TRF2

30/04/2024, 08:13

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025, 10:02

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:58

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 16:29

16/07/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/06/2024, 06:28

Determinada a intimação

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:45

Juntada de Petição

13/05/2024, 10:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50886327320224025101/TRF2

30/04/2024, 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

25/04/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER SENNA DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5088632-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/11/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Juntada de Petição

03/11/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/09/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2023, 18:07

Julgado improcedente o pedido

22/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

17/07/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

07/07/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2023, 10:34

Determinada a intimação

15/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/02/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/02/2023, 16:13

Juntada de Petição

09/02/2023, 15:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

29/01/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/01/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:37

Decisão interlocutória

18/01/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:37

Juntada de Petição

17/01/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 14:29

Distribuído por dependência - Número: 50677161820224025101/RJ

21/11/2022, 16:08

SENTENÇA

•22/08/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 12:37