Embargos à Execução 5051746-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

LARANJA TROPICAL LANCHONETE LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PAIXAO DA SILVA LIMA

OAB/RJ 164062·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO

OAB/RJ 096128·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 17:40

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2024, 16:14

Juntada de Petição

15/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:15

Decisão interlocutória

14/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 17:11

Juntada de Petição

13/05/2024, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5077164-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

02/05/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2024, 12:23

Decisão interlocutória

30/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:05

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 17:40

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:05

24/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2024, 16:14

Juntada de Petição

15/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:15

Decisão interlocutória

14/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 17:11

Juntada de Petição

13/05/2024, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5077164-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

02/05/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2024, 12:23

Decisão interlocutória

30/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50517464120234025101/TRF2

30/04/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/04/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARANJA TROPICAL LANCHONETE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIXAO DA SILVA LIMA (OAB RJ164062) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5051746-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

06/12/2023, 23:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

06/12/2023, 23:19

Juntada de Petição

06/12/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2023, 10:51

Julgado procedente em parte o pedido

02/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2023, 15:03

Juntada de Petição

19/09/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04

28/08/2023, 07:55

Despacho

27/07/2023, 18:54

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT

27/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 13:52

Juntada de Petição

10/07/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 10:12

Determinada a intimação

01/07/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2023, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:06

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/05/2023, 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA

28/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2023, 13:06

Determinada a intimação

28/04/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 10:38

Distribuído por dependência - Número: 50771641520224025101/RJ

27/04/2023, 16:32

SENTENÇA

•02/10/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2023, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 11:45

ANEXO

•27/04/2023, 16:32

ANEXO

•27/04/2023, 16:32

ANEXO

•27/04/2023, 16:32

ANEXO

•27/04/2023, 16:32

ANEXO

•27/04/2023, 16:32