Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5113820-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5113820-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBA ODORIA DE MORAES BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARLOS EDUARDO MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA HELENA MORAES DE BARCELOS ROCHA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARGARETH MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5113820-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALBA ODORIA DE MORAES BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARGARETH MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA HELENA MORAES DE BARCELOS ROCHA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5113820-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

06/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/12/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/12/2023, 19:53

Determinada a intimação

27/11/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/11/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034003620234020000/TRF2

25/10/2023, 07:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 106 e 105

20/10/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:57

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034003620234020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 106 e 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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