Recurso Especial 5113820-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5113820-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200567/2025 - AgInt no REsp 2161039/RJ

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1200567/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200567/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200567/2025

09/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1200567/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2025

09/12/2025, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:00

Conhecido o recurso de ALBA ODORIA DE MORAES BARCELOS, CARLOS EDUARDO MORAES DE BARCELOS, LUCIA HELENA MORAES DE BARCELOS ROCHA e MARGARETH MORAES DE BARCELOS e não-provido

13/11/2025, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2024, 13:16

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200567/2025 - AgInt no REsp 2161039/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1200567/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200567/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200567/2025

Protocolizada Petição 1200567/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ALBA ODORIA DE MORAES BARCELOS, CARLOS EDUARDO MORAES DE BARCELOS, LUCIA HELENA MORAES DE BARCELOS ROCHA e MARGARETH MORAES DE BARCELOS e não-provido

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