Execução Fiscal 5090141-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.324,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

DAVID FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

10/02/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 23:59

Juntado(a)

03/09/2024, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2024, 14:22

Determinada a intimação

30/08/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 11:07

Juntado(a)

19/08/2024, 11:07

Decisão interlocutória

07/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 18:09

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição

10/02/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 23:59

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 13:52

03/09/2024, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2024, 14:22

Determinada a intimação

30/08/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 11:07

Juntado(a)

19/08/2024, 11:07

Decisão interlocutória

07/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/07/2024, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

28/06/2024, 05:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 12:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2024, 15:09

Determinada a citação

22/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50901410520234025101/TRF2

22/05/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: DAVID FERNANDES PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5090141-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

08/01/2024, 17:24

Recebido o recurso de Apelação

08/01/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/01/2024, 12:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 41,62 em 28/11/2023 Número de referência: 1120826

28/11/2023, 06:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/10/2023, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2023, 12:58

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 13:18

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 41,62 em 30/08/2023 Número de referência: 1085894

30/08/2023, 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2023, 10:57

Determinada a intimação

29/08/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 21:46

Alterado o assunto processual

28/08/2023, 21:42

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:22

SENTENÇA

•25/10/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 10:57