Procedimento Comum Cível 5005310-92.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005310-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/06/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:41

Determinado o Arquivamento

24/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50053109220214025101/TRF2

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005310-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

11/01/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/11/2021, 08:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 08:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50053109220214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Determinada a intimação

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