Apelação Cível 5001797-51.2019.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

MARCELO DORO VICTERIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782·CPF·Representa: Autor

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:09:20)

26/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:09:20)

26/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:09:20)

26/07/2024, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2024, 15:13

Juntado(a)

22/07/2024, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2024, 16:09

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•19/07/2024, 16:09

29/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:09:20)

26/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:09:20)

26/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:09:20)

26/07/2024, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2024, 15:13

Juntado(a)

22/07/2024, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 15:08

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 244

24/06/2024, 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 23:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

17/06/2024, 12:20

Juntado(a)

10/06/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

21/05/2024, 15:46

Juntada de Petição

21/05/2024, 15:36

Juntada de Petição

20/05/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/04/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 06:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/04/2024, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

06/04/2024, 13:29

Juntado(a)

25/03/2024, 13:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/03/2024, 22:23

Juntada de Petição

08/03/2024, 08:11

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Juntado(a)

26/02/2024, 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

23/02/2024, 13:08

Juntada de Petição

20/02/2024, 14:37

Juntada de Petição

08/11/2022, 14:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/10/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/10/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/10/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 15:01

OUTROS

•20/05/2024, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•07/04/2024, 14:06

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 22:23