Cumprimento de sentença 5043536-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IODAK LUIZ VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARETHA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 210221·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

31/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091990-91.2023.4.02.9666/TRF (IODAK LUIZ VIANA)

30/12/2023, 19:22

Baixa Definitiva

20/11/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510055514 processada no TRF2 com o no. 50919909120234029666/TRF (IODAK LUIZ VIANA)

17/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510055514

14/11/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510055514

26/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 12:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

11/10/2023, 22:46

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

31/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091990-91.2023.4.02.9666/TRF (IODAK LUIZ VIANA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:01

30/12/2023, 19:22

Baixa Definitiva

20/11/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510055514 processada no TRF2 com o no. 50919909120234029666/TRF (IODAK LUIZ VIANA)

17/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510055514

14/11/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510055514

26/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2023, 12:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

11/10/2023, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2023, 20:38

Juntada de Petição

09/10/2023, 22:55

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

09/10/2023, 14:50

Decisão interlocutória

09/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/09/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

30/06/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/05/2023, 21:15

Juntada de Petição

03/05/2023, 11:23

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

12/04/2023, 17:49

Determinada a intimação

12/04/2023, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

04/04/2023, 09:05

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/04/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/03/2023, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IODAK LUIZ VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARETHA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ210221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043536-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

19/12/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2022, 17:56

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/10/2022, 01:21

Juntada de Petição

26/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/08/2022, 01:05

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 12:10

Juntada de Petição

10/08/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/07/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:15

Juntada de Petição

07/07/2022, 05:44

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/07/2022, 23:59

Determinada a citação

21/06/2022, 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:23

SENTENÇA

•14/11/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:22

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:23

SENTENÇA

•14/11/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:22

OUTROS

•09/06/2022, 17:10

OUTROS

•09/06/2022, 17:10