Apelação / Remessa Necessária 5018319-04.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

JOHANN FURTADO OBKIRCHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06

25/03/2024, 16:17

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

29/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 14:55

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 20:15

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06

25/03/2024, 16:17

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/03/2024, 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 24/03/2024 17:52:21)

24/03/2024, 20:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

24/03/2024, 17:54

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 546

29/02/2024, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:59

Juntado(a)

27/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

21/03/2023, 04:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/03/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/03/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 15:55

Despacho

02/03/2023, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

02/03/2023, 18:13

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/08/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:13