Apelação / Remessa Necessária 5003479-41.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GRACILIANO MENON NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

19/04/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2024, 21:35

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

19/04/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:35

03/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2024, 21:35

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 312

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

30/01/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/01/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2023, 18:44

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 18:41