Apelação / Remessa Necessária 5006579-92.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 99.200,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juizo do 6º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

THEA MARIA BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DIEGO MOURA CORDEIRO

OAB/ES 014478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS506

09/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

09/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/04/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2024, 21:35

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS506

09/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

09/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:35

02/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/04/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2024, 21:35

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 314

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

22/02/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/01/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/01/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/01/2024, 18:28

Distribuído por prevenção

30/01/2024, 18:12