Embargos à Execução 5084898-51.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5084898-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005958-43.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81

17/05/2025, 18:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005958-43.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 46, 48, 63

17/05/2025, 17:56

Determinado o Arquivamento

16/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50848985120214025101/TRF2

13/05/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS PIERUCCI RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: OCTAVIO TORRES RIBEIRO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084898-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

02/06/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023, 11:57

Juntada de Petição

01/06/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:03

Determinada a intimação

03/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

19/04/2023, 23:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:11

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•01/06/2023, 22:57

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005958-43.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005958-43.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 46, 48, 63

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50848985120214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

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