Agravo em Recurso Especial 5018314-08.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 04

Partes do Processo

JOAO ZACARIAS DA PAZ SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA MARTINEZ BARROS

OAB/RS 075615·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RJ 178033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOAO ZACARIAS DA PAZ SA

17/03/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

17/12/2024, 14:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 18:59

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOAO ZACARIAS DA PAZ SA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:30

17/03/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

17/12/2024, 14:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Certidão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58