Procedimento do Juizado Especial Cível 5002479-83.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 51.270,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

GERALDO AMBROSIO DA SILVA

CPF 848.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ

OAB/RJ 164545•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

04/04/2023, 08:50

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Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/03/2023, 04:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDO AMBROSIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ (OAB RJ164545) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002479-83.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:24

SENTENÇA

•10/11/2022, 20:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/09/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 12:53

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