Agravo em Recurso Especial 5023174-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 146.263,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023174752023402510120250310160736

10/03/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118998/2025

17/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 118998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 115102/2025

14/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 115102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:18

Conhecido o recurso de ATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA e não-provido

07/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55260/2025

29/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 55260/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:04

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023174752023402510120250310160736

10/03/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118998/2025

17/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 118998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 115102/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/02/2025, 17:21

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 17:10

14/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 115102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:18

Conhecido o recurso de ATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA e não-provido

07/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55260/2025

29/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 55260/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/11/2024, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 23:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2024, 17:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:30

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:10

Acórdão

•17/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Sentença

•17/09/2024, 17:10

Todos os documentos(18)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/02/2025, 17:21

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:30

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:10

Acórdão

•17/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Sentença

•17/09/2024, 17:10

Decisão

•17/09/2024, 17:10

Certidão

•17/09/2024, 17:10

Acórdão

•17/09/2024, 17:10