Recurso Especial 5002389-04.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5002389-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002389042023402500120260210145916

10/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESMIG LTDA em 09/02/2026 para recurso

09/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 780515/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780515 - AgInt no REsp 2225422 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ESMIG LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780515/2025 - AgInt no REsp 2225422/RJ

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:00

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780515/2025 - AgInt no REsp 2225422/RJ

29/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 780515/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

22/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 780515/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 11:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002389042023402500120260210145916

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESMIG LTDA em 09/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 780515/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780515 - AgInt no REsp 2225422 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ESMIG LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780515/2025 - AgInt no REsp 2225422/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780515/2025 - AgInt no REsp 2225422/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 780515/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 780515/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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