Apelação Cível 0022663-51.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 48.279,36

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARTUR NAVARRO SALDANHA DA GAMA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 099250·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

13/05/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

13/05/2024, 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

13/05/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/04/2024, 09:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/03/2024, 20:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

01/03/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:53

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

13/05/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

13/05/2024, 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

13/05/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 09:04

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/04/2024, 09:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/03/2024, 20:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

01/03/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/09/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/09/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/09/2019, 14:44

Distribuído por prevenção - Número: 00021494420184020000

22/07/2019, 18:30