Apelação Cível 5000527-46.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

GON PETRO COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - MACAE

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES

OAB/RJ 158037·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

28/05/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

13/05/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/03/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

28/05/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 19:50

13/05/2024, 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

13/05/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/03/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 15:07

Juntada de Petição

12/03/2024, 14:41

Juntado(a)

11/03/2024, 22:44

Juntado(a)

08/03/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024, 23:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/03/2024, 17:53

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:47

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:46

Retirado de pauta

07/03/2024, 17:44

Juntada de Petição

07/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39

01/03/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/01/2021, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

26/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/12/2020, 20:17

Distribuído por prevenção - Número: 50066100320204020000

11/12/2020, 19:17