Apelação Cível 0535527-45.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 46.334,94

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LPC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO PAES FERNANDEZ CONDE

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/RJ 123702·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA

OAB/RJ 019110·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KELLY AMIM

OAB/RJ 118242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

14/05/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

14/05/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2024, 16:03

Retirado de pauta

15/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 11:30

Não conhecido o recurso

15/03/2024, 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

15/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:59

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

14/05/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

14/05/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 16:45

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2024, 16:03

Retirado de pauta

15/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 11:30

Não conhecido o recurso

15/03/2024, 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

15/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

01/03/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/02/2024, 16:38

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB09)

04/11/2020, 17:01

Juntada de certidão

04/11/2020, 17:00

Decisão interlocutória

04/11/2020, 16:45

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB09 -> CODRA

04/11/2020, 16:45

Distribuído por prevenção - Número: 00209999820084020000

12/08/2020, 17:43