Cumprimento de sentença 5000264-24.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MARIA PAULA DE SOUZA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008712-22.2024.4.02.9388/TRF (MARIA PAULA DE SOUZA LOPES)

31/03/2026, 00:24

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/07/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/06/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2025, 18:23

Decisão interlocutória

24/06/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição

19/06/2025, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091574-89.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/10/2024, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2024, 15:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017967 processada no TRF2 com o no. 50087122220244029388/TRF (MARIA PAULA DE SOUZA LOPES)

13/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017967 processada no TRF2 com o no. 50915748920244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

13/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500017967

12/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

31/08/2024, 01:02

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008712-22.2024.4.02.9388/TRF (MARIA PAULA DE SOUZA LOPES)

31/03/2026, 00:24

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/07/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:35

30/06/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2025, 18:23

Decisão interlocutória

24/06/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição

19/06/2025, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091574-89.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/10/2024, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2024, 15:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017967 processada no TRF2 com o no. 50087122220244029388/TRF (MARIA PAULA DE SOUZA LOPES)

13/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017967 processada no TRF2 com o no. 50915748920244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

13/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500017967

12/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2024, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500017967

13/08/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/08/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 16:35

Determinada a intimação

30/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:21

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 18:16

Determinada a intimação

07/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/05/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

29/04/2024, 13:13

Transitado em Julgado

29/04/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/03/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

11/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA PAULA DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000264-24.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 311

01/03/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/01/2024, 10:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

30/01/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

30/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

23/12/2023, 23:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

13/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 09:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/12/2023, 01:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 01:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/09/2021, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

14/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

19/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2021, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2021, 18:57

Determinada a intimação

09/08/2021, 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/08/2021, 17:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

27/07/2021, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/07/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

23/06/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

23/06/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2021, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2021, 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2021, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

12/05/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

09/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/04/2021, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/04/2021, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/04/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 172

29/04/2021, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2021, 17:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2021, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/04/2021, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/03/2021, 00:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/03/2021, 15:06

Juntada de Petição

03/03/2021, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 11:58

Juntada - Julgamento

26/02/2021, 11:58

Juntada - Julgamento

26/02/2021, 11:38

Julgamento Improvido - por unanimidade

25/02/2021, 19:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

20/02/2021, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/02/2021, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/02/2021, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/02/2021, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/02/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 20:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 545

04/02/2021, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 17:15

Autos com Juiz para Relatório/Voto

28/08/2019, 17:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

28/08/2019, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/08/2019, 02:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

13/08/2019, 01:01

Juntada de Petição

05/08/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 18:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

24/07/2019, 17:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

20/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48

04/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 49

28/06/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

28/06/2019, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 15:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/06/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 15:51

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2019, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

09/03/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

12/02/2019, 21:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

12/02/2019, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

12/02/2019, 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 34

09/02/2019, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2019, 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/02/2019, 08:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/12/2018, 15:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 NCPC - férias adv (exceto criminais art. 798 CPP)

07/11/2018, 18:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

24/10/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/10/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/10/2018, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/10/2018, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 13:35

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2018, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/09/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/08/2018, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2018, 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/07/2018, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2018, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2018, 13:00

Juntada de Petição

04/07/2018, 11:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018

29/06/2018, 12:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/06/2018 até 29/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA DE SÃO PEDRO (LEI MUNICIPAL Nº 228/67)

28/06/2018, 18:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/06/2018, 10:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/06/2018, 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 18:16

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:57

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 21:10

EXTRATO DE ATA

•18/05/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 19:16

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 11:38

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 20:16

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 18:16

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:57

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 21:10

EXTRATO DE ATA

•18/05/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 19:16

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 11:38

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 20:16

CONTRARRAZÕES

•05/08/2019, 10:52

SENTENÇA

•24/06/2019, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2018, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 17:08