Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002270-71.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.899,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ALOI CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA

OAB/ES 032761·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086663-34.2024.4.02.9666/TRF (ALOI CARDOSO)

29/09/2024, 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086664-19.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA)

29/09/2024, 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016385 processada no TRF2 com o no. 50866633420244029666/TRF (ALOI CARDOSO)

30/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016385 processada no TRF2 com o no. 50866641920244029666/TRF (MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA)

30/08/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016385

28/08/2024, 19:18

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 14:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 13:36

03/10/2024, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086663-34.2024.4.02.9666/TRF (ALOI CARDOSO)

29/09/2024, 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086664-19.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA)

29/09/2024, 04:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016385 processada no TRF2 com o no. 50866633420244029666/TRF (ALOI CARDOSO)

30/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016385 processada no TRF2 com o no. 50866641920244029666/TRF (MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA)

30/08/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016385

28/08/2024, 19:18

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016385

29/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/06/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

29/04/2024, 08:54

Transitado em Julgado

29/04/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024, 07:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALOI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002270-71.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 339) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 339

01/03/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/01/2024, 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

19/01/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/11/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/09/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 09:43

Julgado procedente o pedido

14/08/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/08/2023, 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/08/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/01/2023, 01:02

Juntada de Petição

23/12/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/12/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/09/2022, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/08/2022, 01:04

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 15:47

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2022, 14:07

Não Concedida a tutela provisória

01/08/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:28

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 13:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 17:46

SENTENÇA

•14/08/2023, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:07