Embargos à Execução Fiscal 5077598-38.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5077598-38.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/07/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA ALEGRIA DE MARCO RECKMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) ADVOGADO(A): DANIEL DE MARCO (OAB RJ010765) APELANTE: NICHOLAS DE MARCO RECKMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) ADVOGADO(A): DANIEL DE MARCO (OAB RJ010765) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: DANILO BENVENUTO RECKMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TATIANA DE MELLO BIAR INTERESSADO: COPA 1 COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIELLE PACIELLO RECKMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: ERIC PACIELLO RECKMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: GIOVANNA PACIELLO RECKMAN FIGUEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO INTERESSADO: JOHAN CARLOS RECKMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: NARDEN REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: ORANGE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PIETRO PACIELLO RECKMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5077598-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

10/04/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/04/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/02/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/01/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/01/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:49

SENTENÇA

•10/01/2023, 15:19

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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