Recurso Especial 5015481-17.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 07

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

METALPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499·CPF·Representa: Autor

MARCELO RULI

OAB/RJ 115566·CPF·Representa: Réu

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB/RJ 189163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 24/02/2026

19/12/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 609906/2025 - Acordo

18/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0609906 - Acordo no REsp 2177032 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:40

Prejudicado o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

16/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 196.

12/12/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

30/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 609906/2025

02/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 609906/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:32

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 24/02/2026

19/12/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 609906/2025 - Acordo

18/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/11/2025, 19:10

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0609906 - Acordo no REsp 2177032 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:40

Prejudicado o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

16/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 196.

12/12/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

30/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 609906/2025

02/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 609906/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160461/2025

26/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 160461/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140779/2025 -

25/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140779/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140779/2025

21/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 140779/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

19/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/11/2024, 08:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2763408)

16/10/2024, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024, 18:15

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 18:14

Certidão

•27/09/2024, 18:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/09/2024, 18:14

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/09/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 18:14

Decisão

•27/09/2024, 18:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/09/2024, 18:14