Cumprimento de sentença 5093165-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIS ALBERTO DIAS CORREA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEMOS GUIMARAES

OAB/RJ 177861·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE LEMOS GUIMARAES

OAB/RJ 177861·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

23/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

17/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/01/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/12/2024, 17:49

Expedição de ofício

18/12/2024, 17:48

Juntada de certidão

29/11/2024, 00:36

Despacho

28/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2024, 10:08

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

23/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

17/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:23

07/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/01/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/12/2024, 17:49

Expedição de ofício

18/12/2024, 17:48

Juntada de certidão

29/11/2024, 00:36

Despacho

28/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/08/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:43

Determinada a intimação

27/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/08/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2024, 16:33

Expedição de ofício

14/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:19

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:12

Determinada a intimação

03/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 12:45

Juntado(a)

26/07/2024, 14:35

Juntada de certidão

02/07/2024, 19:54

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:24

Despacho

05/06/2024, 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:13

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:13

Determinada a intimação

24/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

24/04/2024, 07:27

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 23:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 19:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS ALBERTO DIAS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LEMOS GUIMARAES (OAB RJ177861) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5093165-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

04/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

01/03/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/01/2024, 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/11/2023, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

03/11/2023, 12:49

Juntada de Petição

31/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 19:20

Determinada a intimação

30/10/2023, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:00

Juntada de Petição

27/10/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/10/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 16:31

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:48

Juntada de Petição

26/12/2022, 10:37

Juntada de Petição

26/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2022, 19:24

Determinada a citação

05/12/2022, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

04/12/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:00

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:20

SENTENÇA

•02/10/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:24