Agravo em Recurso Especial 5082537-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ADN MASTER COLEGIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024, 23:50

Conheço do agravo de ADN MASTER COLEGIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/07/2024, 23:50

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Acórdão

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Sentença

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56