Recurso Especial 5002051-86.2021.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5002051-86.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 09:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 528772/2025 - EDcl no AgInt no

23/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528772 - EDcl no AgInt no REsp 2171367 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:50

Embargos de Declaração de CCN PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00528772/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171367/RJ

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:24

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528772/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171367/RJ

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 528772/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

08/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 528772/2025 -

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 528772/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 528772/2025

10/06/2025, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 528772/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528772 - EDcl no AgInt no REsp 2171367 - Publicação prevista para 23/09/2025

Embargos de Declaração de CCN PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00528772/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171367/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528772/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171367/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 528772/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 528772/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 528772/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 528772/2025

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